PROGRAMA E PLANO DE TRABALHO DA DISCIPLINA CIÊNCIA POLÍTICA 2009

FACULDADE DE DIREITO DE SOROCABA – FADI

PROGRAMA E PLANO DE TRABALHO DA DISCIPLINA CIÊNCIA POLÍTICA (COM TEORIA GERAL DO ESTADO)

ANO LETIVO: 2009

SÉRIE: 1a.

CARGA HORÁRIA ANUAL: 100 h.a.

PROFESSOR: JORGE MARUM

I – OBJETIVOS

Apresentar conceitos fundamentais de Ciência Política e de Teoria Geral do Estado, preparando o estudante para o curso de Direito Constitucional e demais disciplinas do Direito Público. Desenvolver noções históricas da formação do Estado e das instituições políticas. Fomentar a consciência e a prática da cidadania e a participação política.

EMENTA

Noções fundamentais de Ciência Política como poder, ordem, instituições e sociedade, assim como de Teoria do Estado, como soberania, povo, território, cidadania, direitos fundamentais, direitos políticos, formas do Estado, formas e sistemas de governo. Estudo histórico da formação do Estado e suas diferentes características, com especial ênfase nas categorias de Estado Moderno, Liberal e Social. Introdução ao Direito Constitucional, com noções de teoria da Constituição. Estudo, em seminários, leituras e ensaios monográficos, da história do pensamento político.

II – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Introdução. Apresentação do curso. Orientações gerais.
2. Sociedade: definição, espécies, elementos. Sociedade civil e sociedade política.
3. Estado: noções preliminares, origem e formação.
4. Evolução histórica do Estado: Estado antigo, grego, romano, medieval e moderno.
5. Elementos do Estado: povo (cidadania, população, nação), território, soberania (poder) e finalidade.
6. Conceito de Estado.
7. Personalidade jurídica do Estado.
8. Estado e Direito.
9. O Estado Constitucional. Constitucionalismo e teoria da Constituição.
10. Declarações de direitos, direitos humanos e direitos fundamentais.
11. Separação de Poderes. Funções do Estado.
12. Regimes políticos: democracia e autocracia (ditadura, totalitarismo).
13. Democracia direta, representativa e semidireta. Instrumentos da democracia semidireta. Democracia participativa.
14. Partidos políticos.
15. Ideologias: direita e esquerda.
16. Sufrágio.
17. Sistemas eleitorais. Sistemas majoritário, proporcional, distrital e distrital misto.
18. Formas de governo: monarquia e república. O princípio republicano.
19. Sistemas de governo: parlamentarismo e presidencialismo.
20. Uniões de Estados. Formas de Estado: Estado unitário e Estado federal.
21. Mudanças do Estado: reforma e revolução.

PARTE III
METODOLOGIA ADOTADA

Aulas expositivas, discussões em grupo, leitura de textos, pesquisas, seminários e trabalhos monográficos.

SISTEMA DE AVALIAÇÃO

Para os conteúdos de História do Pensamento Político, a avaliação será feita por meio dos seminários, relatórios de leitura obras e monografias, podendo haver formação de grupos de alunos conforme a atividade a ser realizada.

Para os conteúdos das aulas expositivas, haverá avaliações semestrais em provas discursivas ou de múltipla escolha, conforme o Regimento Interno da Instituição.

Serão levados em conta o aproveitamento do aluno nas avaliações, a sua participação em aula e nos seminários, o desempenho individual e coletivo nos seminários e a qualidade dos trabalhos escritos.


PARTE IV
1. BIBLIOGRAFIA BÁSICA

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 25a. edição.
________. O que é participação política. Coleção “Primeiros Passos”. São Paulo: Brasiliense, 15ª. reimpressão, 2001.
RIBEIRO, Renato Janine. A Democracia. Coleção “Folha Explica”. São Paulo: Publifolha, 2001.


2. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

ADAMS, Ian & Dyson, R. W. 50 pensadores políticos essenciais. Rio: DIFEL, 2006.
ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 1997.
ARISTÓTELES. A Política. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
AZAMBUJA, Darcy. Teoria Geral do Estado. Porto Alegre: Globo Editora.
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Teoria do Estado e Ciência Política. São Paulo: Saraiva, 3a. edição.
BOBBIO, Norberto; MATEUCCI, Nicola e PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política (2 volumes). Brasília: Editora UnB, 1993.
BOBBIO, Norberto. Estado, governo e sociedade. São Paulo: Paz e Terra, 13ª. ed.
________. Direita e esquerda. São Paulo: UNESP, 2a. edição.
BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. São Paulo: Malheiros, 1998.
________. Do Estado Liberal ao Estado Social. São Paulo: Malheiros, 2001.
BURDEAU, Georges. O Estado. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
CAETANO, Marcelo. Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 1977.
CHEVALLIER, Jean-Jacques. As grandes obras políticas – de Maquiavel a nossos dias. Rio: Agir, 6a. edição.
CÍCERO. Da República. Rio: Ediouro, 1993.
COMPARATO, Fábio Konder. A Afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 1999.
CONSTITUIÇÃO da República Federativa do Brasil.
CREVELD, Martin Van. Ascensão e declínio do Estado. São Paulo: Martins Fontes, 2004.
DAHL, Robert A. Sobre a Democracia. Brasília: UnB, 2001.
DALLARI, Dalmo de Abreu. O Estado federal. São Paulo: Ática, 1986.
DIAS, Reinaldo. Ciência Política. São Paulo: Atlas, 2008.
DUVERGER, Maurice. Os partidos políticos. Brasília: UNB, 1980.
ENGELS, Friedrich. A origem da família, da propriedade privada e do Estado. Trad. Leandro Konder. Rio: Bertrand Brasil, 1997.
FERRAJOLI, Luigi. A soberania no mundo moderno. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
FINLEY, Moses I. Democracia antiga e moderna. Rio: Graal, 1998.
GEARY, Patrick J. O mito das nações. São Paulo: Conrad, 2005.
HEGEL, Georg W. F. Princípios da filosofia do Direito. Coleção Fundamentos do Direito. São Paulo: Ícone, 1997.
HOBBES, Thomas. O Leviatã. São Paulo: Ícone, 2000.
KELSEN, Hans. Teoria Geral do Direito e do Estado. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
________. A Democracia. São Paulo: Martins Fontes, 1993.
LOCKE, John. Segundo Tratado sobre o Governo Civil. Petrópolis: Vozes, 2001.
MADISON, James; HAMILTON, Alexander; & JAY, John. Os artigos federalistas. Rio: Nova Fronteira, 1993.
MALUF, Sahid. Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 26ª. ed.
MAQUIAVEL, Nicolau, O Príncipe. São Paulo: Abril Cultural, 1983.
MARUM, Jorge Alberto de Oliveira. Ministério Público e direitos humanos. Campinas: Bookseller, 2005.
MARX, Karl e ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. São Paulo: Cortez, 1998.
MIRANDA, Jorge. Teoria do Estado e da Constituição. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
MONTESQUIEU. O Espírito das Leis. Tradução de Pedro Vieira Mota. São Paulo: Saraiva, 6a. edição.
MORRIS, Clarence (organizador). Os grandes filósofos do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
NICOLAU, Jairo. Sistemas eleitorais. Rio de Janeiro, FGV, 5ª. ed.
PAUPÉRIO, A. Machado. Teoria Geral do Estado. Rio: Forense.
PLATÃO. A República. Tradução e adaptação de Marcelo Perine. São Paulo: Scipione, 2002.
REALE, Miguel. Teoria do Direito e do Estado. São Paulo: Saraiva, 5ª. ed. Revista, 2005.
RIBEIRO, Renato Janine. A República. Coleção “Folha Explica”. São Paulo: Publifolha, 2001.
ROUSSEAU, Jean Jacques. O Contrato Social. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
_______. Discurso sobre a Origem e o Fundamento da Desigualdade entre os Homens. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
SCHMITT, Rogério. Partidos políticos no Brasil. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2000.
SCHWANITZ, Dietrich. Cultura geral: tudo o que se deve saber. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional positivo. São Paulo: Malheiros.
TELLES Jr., Goffredo. A folha dobrada. Rio: Nova Fronteira, 1999.
________. O povo e o poder. São Paulo: Malheiros, 2003.
UNGER, Roberto Mangabeira. A segunda via: presente e futuro do Brasil. São Paulo: Boitempo, 2001.
WEBER, Max. Ciência e política: duas vocações. São Paulo: Martin Claret, 2005.
WEFFORT, Francisco (organizador). Os clássicos da política (dois volumes). São Paulo: Ática, 6a. edição.

Livros mostraram a Obama o poder das palavras

Barack Obama - que começou seu mandato como prsidente dos EUA com o pé direito e a mão esquerda, mandando fechar a câmara de torturas de Gantánamo - venceu na vida e se tornou o homem mais poderoso do mundo graças à sua inteligência, seu carisma e aos livros, que lhe mostraram o poder das palavras. É o que revela a seguinte reportagem, publicada na edição de 20 de janeiro da Folha de S. Paulo (os grifos são meus):

Livros mostraram ao eleito poder das palavras

Desde jovem, Obama cultivou paixão por literatura

MICHIKO KAKUTANI
DO "NEW YORK TIMES"

Quando estava na faculdade e começou a protestar contra o apartheid na África do Sul, Barack Obama percebeu, como escreveu em um de seus livros, que "as pessoas começaram a escutar minhas opiniões". As palavras, compreendeu o jovem Obama, tinham o poder "de transformar": "Com as palavras certas tudo poderia ser mudado: a África do Sul, as vidas das crianças do gueto perto de onde eu vivia, o precário lugar que eu ocupava no mundo".

Obama recebeu elogios por sua capacidade de usar palavras para inspirar, mas sua apreciação pela magia da linguagem e seu amor pela leitura não só o dotaram de uma rara capacidade de comunicar suas ideias a milhões de americanos como também ajudaram a definir seu senso de identidade e sua percepção do mundo.

O primeiro livro de Obama, "A Origem dos Meus Sonhos", (decerto a mais evocativa e franca autobiografia já escrita por um futuro presidente), sugere que ao longo de sua vida ele recorreu aos livros como ferramentas para obter informações sobre os outros e como meio de romper a bolha da individualidade e - mais recentemente - a do poder e da fama.

Ele recorda ter lido escritores negros como James Baldwin, Ralph Ellison, Langston Hughes, Richard Wright e W. E. B. DuBois ainda na adolescência, em um esforço para compreender sua identidade racial. Mais tarde, durante a faculdade, mergulhou nos pensamentos de autores como Santo Agostinho e Nietzsche.

Quando menino, na Indonésia, Obama aprendeu sobre o movimento dos direitos civis nos EUA por meio de livros que lhe foram dados por sua mãe. Quando começou sua carreira como organizador comunitário em Chicago, se inspirou em "Parting the Waters", primeiro volume da biografia de Martin Luther King Jr. escrita por Taylor Branch.

Mais recentemente, Obama encontrou nos livros algumas ideias concretas sobre governo; circulou a informação de que "Team of Rivals", o livro de Doris Kearns Goodwin sobre a decisão de Abraham Lincoln de incluir antigos rivais em seu gabinete, ajudou a orientar a decisão de Obama de indicar sua principal rival no Partido Democrata, Hillary Clinton, para o Departamento de Estado.

Obama tende a abordar a leitura de maneira seletiva - ele reflete sobre as ideias dos escritores e escolhe as que complementam sua visão do mundo. Seu predecessor, George W. Bush, em contraste, tendia a adotar as ideias de um autor apaixonadamente, de forma quase obsessiva.

Obama tende a preferir histórias não ideológicas e trabalhos filosóficos que tratam de problemas complexos e sem soluções fáceis, como os trabalhos de Reinhold Niebuhr, que enfatizam a natureza ambivalente dos seres humanos.

Como Baldwin observou certa vez, a linguagem é tanto "um instrumento político, um meio e prova de poder", quanto "a mais crucial chave para a identidade; ela revela a identidade privada e conecta ou separa a pessoa da identidade mais ampla, pública ou comunitária".

Para Obama, cuja trajetória de vida é vista por muitos eleitores como uma concretização do sonho americano, a identidade e o relacionamento entre a esfera pessoal e a pública continuam a ser questões cruciais.

De fato, "A Origem dos Meus Sonhos", escrito antes de ele ter entrado na política, era tanto um romance de formação quanto uma busca autobiográfica para compreender as próprias raízes.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft2001200909.htm