Matéria para Oral e Segunda Época

FACULDADE DE DIREITO DE SOROCABA
CIÊNCIA POLÍTICA/TEORIA GERAL DO ESTADO
PROF. MARUM
PONTOS PARA A PROVA ORAL E SEGUNDA ÉPOCA 2007/2008

1. Do Estado
• Origem e formação do Estado.
• Evolução histórica do Estado.
• Elementos Essenciais do Estado (Soberania, Território, Povo, Finalidade).
• O Poder do Estado.
• Conceito de Estado.

2. Estado e Direito
• Personalidade jurídica do Estado.
• Estado, Direito e Política.
• Estado e Nação.
• Mudanças do Estado por Reforma e Revolução.

3. Estado e Governo
• Estado Moderno e Democracia.
• Democracia Direta, Semidireta e Representativa.
• Representação Política (Partidos Políticos).
• Sufrágio.
• Sistemas Eleitorais.
• Declarações de Direitos e Normas de Direitos Humanos.
• Separação de Poderes.
• Formas de Governo (República e Monarquia)
• Sistemas de Governo (Parlamentarismo e Presidencialismo)
• Formas de Estado (Estado Unitário e Estado Federal)