sábado, 11 de agosto de 2007

Seminários 2007 - Noturno - 2o. Semestre

Seminários 2007 (Noturno)

2º. Semestre

1. Rousseau II
Obra básica: O Contrato Social (ver Clássicos da Política, vol. 1)
Data prevista: 22/8
Grupo: Marina, Luisa, Paulo André, Tarciso

2.Madison, Hamilton & Jay
Obra básica: O Federalista (ver Clássicos da Política, vol. 1)
Data prevista: 29/8
Grupo: Amanda, Emanoela, Lívia, André, Luiz Fernando

3. Burke
Obra básica: Discursos (ver Clássicos da Política, vol. 2)
Data prevista: 05/9
Grupo: Daniel, Rosana, Marta, Alexandre, Juliana

4. Kant
Obra básica: Princípios metafísicos da doutrina do direito e Paz perpétua (ver Clássicos da Política, vol. 2)
Data prevista: 2/9
Grupo: Felipe Correa, Felipe Orosco, Agostinho, Pedro Ivo

5. Hegel
Obra básica: Princípios da filosofia do Direito (ver Clássicos da Política, vol. 2)
Data prevista: 19/9
Grupo: Misael, Luiz Fernando, Daniel, Ricardo

6. Stuart Mill
Obra básica: Sobre a liberdade e Governo representativo (ver Clássicos da Política, vol. 2)
Data prevista: 26/9
Grupo: Felipe, João, Bárbara, Stefani, Camila

7. Marx
Obra básica: Manifesto do Partido Comunista (ver Clássicos da Política, vol. 2)
Data prevista: 03/10
Grupo: Vânia, Mariana, Erik, Jorge

8. Max Weber
Obra básica: A política como vocação (ver Ciência e política – duas vocações, ed. Martin Claret)
Data prevista: 10/10
Grupo: Wilson, Valmir, Claudir, Douglas, Douglas, Gustavo

9. Hannah Arendt
Obra básica: Origens do totalitarismo (Parte II, Cap. 5, “O declínio do Estado-Nação e o fim dos direitos do homem”. Ver também 50 pensadores políticos essenciais)
Data prevista: 17/10
Grupo: Elida, Michel, Gilberto, Paolo, Valter

10. Norberto Bobbio
Obra básica: Direita e esquerda (páginas 7 a 145)
Data prevista: 24/10
Grupo: Renan, Maykerson, Diogo, Caroline, Douglas

11. Mangabeira Unger
Obra básica: A terceira via.
Data prevista: 31/10
Grupo: Tamara

Seminários 2007 - Diurno - 2o. Semestre

Seminários 2007 (Diurno)

2º. Semestre

1. Rousseau II
Obra básica: O Contrato Social (ver Clássicos da Política, vol. 1)
Data prevista: 16/8
Grupo: Ana Paula, Helen, Patrícia, Juliana, Ana Flávia

2.Os Federalistas - Madison, Hamilton & Jay
Obra básica: O Federalista (ver Clássicos da Política, vol. 1)
Data prevista: 23/8
Grupo: Cristina Costa, Marina Martins, Naara Oliveira, Patrícia Ferreira

3. Burke
Obra básica: Discursos (ver Clássicos da Política, vol. 2)
Data prevista: 30/8
Grupo: Kizze, Manuela, Vanessa e Laiz

4. Kant
Obra básica: Princípios metafísicos da doutrina do direito e Paz perpétua (ver Clássicos da Política, vol. 2)
Data prevista: 06/9
Grupo: Gabriela, Ana Beatriz, Priscila, Eliane

5. Hegel
Obra básica: Princípios da filosofia do Direito (ver Clássicos da Política, vol. 2)
Data prevista: 13/9
Grupo: Thaís Sikorski, Paula Nogueira, Erica Ferreira, Bruno Ruiz, Lílian de Souza

6. Stuart Mill
Obra básica: Sobre a liberdade e Governo representativo (ver Clássicos da Política, vol. 2)
Data prevista: 20/9
Grupo: Élson, Pedro, Diego, José Bonifácio

7. Marx
Obra básica: Manifesto do Partido Comunista (ver Clássicos da Política, vol. 2)
Data prevista: 27/9
Grupo: Bruna, Juliana, Ana Paula, Rafaella, Bruna Fernanda

8. Max Weber
Obra básica: A política como vocação (ver Ciência e política – duas vocações, ed. Martin Claret)
Data prevista: 04/10
Grupo: Disponível

9. Hannah Arendt
Obra básica: Origens do totalitarismo (Parte II, Cap. 5, “O declínio do Estado-Nação e o fim dos direitos do homem”. Ver também 50 pensadores políticos essenciais)
Data prevista: 18/10
Grupo: Cassiane, Diana, Ligia, Luís Felipe

10. Norberto Bobbio Obra básica: Direita e esquerda (páginas 7 a 145)
Data prevista: 25/10
Grupo: Fernando Ferreira, Rafael Mourão, Caléu, Rafael, Pedro Arruda

Resumo de Aula - 20

CP/TGE – AULA 20

IV – Estado e Governo

2. Democracia Semidireta e Representativa. Democracia antiga e moderna: diferenças. Resquícios de democracia direta (a Landsgemeinde suíça). É possível o exercício da democracia direta atualmente? As opiniões de Rousseau, Montesquieu e dos Fedrealistas. A democracia representativa: o mandato imperativo e o mandato livre (Rev. Francesa e Burke). Características do mandato político: geral, autônomo, irresponsável, irrevogável. Democracia semidireta: o povo participa, juntamente com os representantes. Instrumentos: plebiscito, referendo, iniciativa popular, veto popular e recall. Perigos: cesarismo, bonapartismo, chavismo.

Leitura essencial: Dalmo Dallari, Elementos de Teoria Geral do Estado, Cap. IV, itens 79 a 83.
Leitura complementar: Paulo Bonavides, Ciência Política, Cap. 19, itens 3 e 4, e Cap. 20.

Resumo de Aula - 19

CP/TGE – AULA 19

IV – Estado e Governo

1. Estado Moderno e Democracia. Todos os Estados se dizem democráticos, mas o que é Democracia? Origem do termo (do grego: demos/povo, kratos/poder). A classificação de Aristóteles. Definição de Lincoln: governo do povo, pelo povo e para o povo. É o melhor regime? (Churchill). É possível? A democracia antiga (Grécia, Atenas): características (isonomia, isotimia e isagoria). Cidadania limitada (somente homens livres), mas com alta participação direta (a “nau do Estado”). A democracia moderna: luta contra o absolutismo e afirmação dos direitos naturais (humanos). Extensão da cidadania e limitação da participação direta (democracia representativa e prevalência dos partidos). Histórico: as revoluções burguesas e a influência de Locke, Montesquieu e Rousseau. Democracia liberal e democracia social. Prestígio da democracia após a II Guerra. Democracia como técnica e como valor (Janine). Requisitos. Dallari: supremacia da vontade popular; preservação da liberdade e igualdade de direitos. Outros: identidade entre a vontade popular e a atividade governamental, limitação do poder, participação popular, liberdades públicas, oposição livre, alternância no poder, direitos sociais etc. É possível o retorno à democracia direta? (Talvez pela internet). Conclusão: não existe e talvez nunca existirá democracia perfeita (Rousseau), mas sim Estados menos e mais democráticos. É um ideal a ser sempre buscado, até porque, segundo Bobbio, ao contrário do despotismo, que não muda, estar em transformação é da natureza da democracia.

Leitura essencial: Dalmo Dallari, Elementos de Teoria Geral do Estado, Capítulo IV, itens 75 a 78.

Leituras complementares: Paulo Bonavides, Ciência Política, Cap. 19. Renato Janine Ribeiro, A democracia (Coleção Folha Explica, ed. Publifolha). M. Y. Finley, Democracia antiga e moderna. Robert A Dahl, Sobre a democracia. Norberto Bobbio, O futuro da democracia (Ed. Paz e Terra).

Resumo de Aula - 18

CP/TGE – AULA 18

III – Estado e Direito

4. Mudanças do Estado por Reforma e Revolução. A ordem inadequada e o governo injusto: como evitar? Como mudar? O problema de conciliar a ordem com a mutação exigida pelo dinamismo social. Erros básicos: manutenção de uma ordem inadequada a qualquer custo e a adoção de processos eficazes para objetivos limitados. Adequação do Estado: visão do Estado como submetido a um processo dialético, conciliando-se ordem e mutação, através de: a) visão do Direito como totalidade dinâmica, ou seja, um modelo jurídico fundado na experiência, refletindo a realidade social, do que resultam normas eficazes e permanente transformação (Reale); b) aceitação dos conflitos de interesses, permitindo a livre expressão das idéias e a institucionalização dos conflitos, aferindo-se assim a vontade social preponderante; c) considerar a multiplicidade de valores que convivem no meio social, sem privilegiar uns (ordem, economia) em detrimento de outros (liberdade, igualdade). Formas de mudança (profundidade e aceleração): reforma (gradativa, evolução – conservadora ou progressista) e revolução (brusca, ilegal, muitas vezes violenta, mas legítima). Origem do termo (Aristóteles). Histórico das revoluções: 1689, 1776, 1789, 1917. Conceitos histórico, cultural, científico, sociológico, político e jurídico de revolução (Bonavides). Doutrina de Goffredo Telles Jr. para justificar a resistência violenta a governos injustos (rebelião, revolução): legitimidade, necessidade, utilidade e proporcionalidade. Outras formas de resistência: greve, ocupações, desobediência civil, terrorismo. O golpe de Estado. O caso da invasão da reitoria da USP.

Leitura essencial: Dalmo Dallari, Elementos de Teoria Geral do Estado, Capítulo III, itens 72 a 74.
Leituras complementares: Paulo Bonavides, Ciência Política, Cap. 26. Goffredo Telles Junior, A folha dobrada, Cap. 54. Norberto Bobbio, Dicionário de política, verbete “Revolução”.