Resumo de Aula - 19

CP/TGE – AULA 19

IV – Estado e Governo

1. Estado Moderno e Democracia. Todos os Estados se dizem democráticos, mas o que é Democracia? Origem do termo (do grego: demos/povo, kratos/poder). A classificação de Aristóteles. Definição de Lincoln: governo do povo, pelo povo e para o povo. É o melhor regime? (Churchill). É possível? A democracia antiga (Grécia, Atenas): características (isonomia, isotimia e isagoria). Cidadania limitada (somente homens livres), mas com alta participação direta (a “nau do Estado”). A democracia moderna: luta contra o absolutismo e afirmação dos direitos naturais (humanos). Extensão da cidadania e limitação da participação direta (democracia representativa e prevalência dos partidos). Histórico: as revoluções burguesas e a influência de Locke, Montesquieu e Rousseau. Democracia liberal e democracia social. Prestígio da democracia após a II Guerra. Democracia como técnica e como valor (Janine). Requisitos. Dallari: supremacia da vontade popular; preservação da liberdade e igualdade de direitos. Outros: identidade entre a vontade popular e a atividade governamental, limitação do poder, participação popular, liberdades públicas, oposição livre, alternância no poder, direitos sociais etc. É possível o retorno à democracia direta? (Talvez pela internet). Conclusão: não existe e talvez nunca existirá democracia perfeita (Rousseau), mas sim Estados menos e mais democráticos. É um ideal a ser sempre buscado, até porque, segundo Bobbio, ao contrário do despotismo, que não muda, estar em transformação é da natureza da democracia.

Leitura essencial: Dalmo Dallari, Elementos de Teoria Geral do Estado, Capítulo IV, itens 75 a 78.

Leituras complementares: Paulo Bonavides, Ciência Política, Cap. 19. Renato Janine Ribeiro, A democracia (Coleção Folha Explica, ed. Publifolha). M. Y. Finley, Democracia antiga e moderna. Robert A Dahl, Sobre a democracia. Norberto Bobbio, O futuro da democracia (Ed. Paz e Terra).