Resumo de Aula - 20

CP/TGE – AULA 20

IV – Estado e Governo

2. Democracia Semidireta e Representativa. Democracia antiga e moderna: diferenças. Resquícios de democracia direta (a Landsgemeinde suíça). É possível o exercício da democracia direta atualmente? As opiniões de Rousseau, Montesquieu e dos Fedrealistas. A democracia representativa: o mandato imperativo e o mandato livre (Rev. Francesa e Burke). Características do mandato político: geral, autônomo, irresponsável, irrevogável. Democracia semidireta: o povo participa, juntamente com os representantes. Instrumentos: plebiscito, referendo, iniciativa popular, veto popular e recall. Perigos: cesarismo, bonapartismo, chavismo.

Leitura essencial: Dalmo Dallari, Elementos de Teoria Geral do Estado, Cap. IV, itens 79 a 83.
Leitura complementar: Paulo Bonavides, Ciência Política, Cap. 19, itens 3 e 4, e Cap. 20.