PROGRAMA E PLANO DE TRABALHO DA DISCIPLINA CIÊNCIA POLÍTICA 2010

FACULDADE DE DIREITO DE SOROCABA – FADI

PROGRAMA E PLANO DE TRABALHO DA DISCIPLINA “CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO”

ANO LETIVO: 2010
SÉRIE: 1a

CARGA HORÁRIA ANUAL: 100 h.a.

PROFESSOR: JORGE MARUM

I – OBJETIVOS
Apresentar os conceitos fundamentais da Ciência Política e da Teoria Geral do Estado, preparando o estudante para o curso de Direito Constitucional e demais disciplinas do Direito Público. Desenvolver noções históricas da formação do Estado e das instituições políticas. Fomentar a consciência e a prática da cidadania, bem como a participação política.

EMENTANoções fundamentais de Ciência Política e Teoria do Estado, como poder, ordem, instituições, sociedade, soberania, povo, território, cidadania, direitos fundamentais, direitos políticos, formas do Estado, regimes, formas e sistemas de governo. Estudo histórico da formação do Estado e suas diferentes características, com especial ênfase nas categorias de Estado Moderno, Liberal e Social. Introdução ao Direito Constitucional, com noções de teoria da Constituição. História do pensamento político, com introdução ao pensamento dos principais autores.

II – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Introdução. Apresentação do curso. Orientações gerais.
2. Sociedade: definição, espécies, elementos.
3. Estado: noções preliminares, origem e formação.
4. Evolução histórica do Estado: Estado antigo, grego, romano, medieval e moderno.
5. Elementos do Estado: povo (cidadania, população, nação), território, soberania (poder) e finalidade.
6. Conceito de Estado.
7. Personalidade jurídica do Estado.
8. O Estado Constitucional. Constitucionalismo, declarações de direitos e noções de teoria da Constituição.
9. Separação de Poderes. Funções do Estado.
10. Regimes de governo: democracia e autocracia (autoritarismo, ditadura, totalitarismo).
11. Ideologias: direita, esquerda e suas nuances.
12. Democracia direta, representativa e semidireta. Instrumentos da democracia semidireta. Democracia participativa.
13. Representação política: partidos políticos.
14. Sufrágio.
15. Sistemas eleitorais.
16. Formas de governo: monarquia e república. O princípio republicano.
17. Sistemas de governo: parlamentarismo e presidencialismo.
18. Formas de Estado: Estado unitário e Estado federal.
19. Forças políticas: sociedade civil, grupos de pressão, opinião pública, imprensa.
20. Mudanças do Estado por reforma e revolução.

PARTE III

METODOLOGIA ADOTADA
Aulas expositivas, discussões em grupo, leitura de textos, pesquisas, seminários e trabalhos monográficos.

SISTEMA DE AVALIAÇÃO

Para os conteúdos das aulas expositivas, haverá avaliações semestrais em provas discursivas ou de múltipla escolha, conforme o Regimento Interno da Instituição. Para os conteúdos de História do Pensamento Político, a avaliação será feita por meio dos seminários, relatórios de leitura obras e monografias, podendo haver formação de grupos de alunos conforme a atividade a ser realizada. Serão levados em conta o aproveitamento do aluno nas avaliações, a sua participação em aula e nos seminários, o desempenho individual e coletivo nos seminários e a qualidade dos trabalhos escritos.

PARTE IV

1. BIBLIOGRAFIA BÁSICA

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 25a. edição.
________. O que é participação política. Coleção “Primeiros Passos”. São Paulo: Brasiliense, 15ª reimpressão, 2001.
RIBEIRO, Renato Janine. A Democracia. Coleção “Folha Explica”. São Paulo: Publifolha, 2001.

2. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

ADAMS, Ian & Dyson, R. W. 50 pensadores políticos essenciais. Rio: DIFEL, 2006.
ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 1997.
ARISTÓTELES. A Política. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
AZAMBUJA, Darcy. Teoria Geral do Estado. Porto Alegre: Globo Editora.
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Teoria do Estado e Ciência Política. São Paulo: Saraiva, 3a. edição.
BOBBIO, Norberto; MATEUCCI, Nicola e PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política (2 volumes). Brasília: Editora UnB, 1993.
BOBBIO, Norberto. Estado, governo e sociedade. São Paulo: Paz e Terra, 13ª. ed.
________. Direita e esquerda. São Paulo: UNESP, 2a. edição.
BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. São Paulo: Malheiros, 1998.
BURDEAU, Georges. O Estado. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
CAETANO, Marcelo. Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 1977.
CHEVALLIER, Jean-Jacques. As grandes obras políticas – de Maquiavel a nossos dias. Rio: Agir, 6a. edição.
CREVELD, Martin Van. Ascensão e declínio do Estado. São Paulo: Martins Fontes, 2004.
DALLARI, Dalmo de Abreu. O Estado federal. São Paulo: Ática, 1986.
DE CICCO, Cláudio e GONZAGA, Alvaro de Azevedo. Teoria geral do Estado e ciência política. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2ª edição, 2009.
DIAS, Reinaldo. Ciência Política. São Paulo: Atlas, 2008.
DUVERGER, Maurice. Os partidos políticos. Brasília: UNB, 1980.
ENGELS, Friedrich. A origem da família, da propriedade privada e do Estado. Trad. Leandro Konder. Rio: Bertrand Brasil, 1997.
FERRAJOLI, Luigi. A soberania no mundo moderno. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
FERREIRA FILHO. Manoel Gonçalves Ferreira. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 32ª ed., 2006.
FINLEY, Moses I. Democracia antiga e moderna. Rio: Graal, 1998.
GEARY, Patrick J. O mito das nações. São Paulo: Conrad, 2005.
JELLINEK, Georg. Teoría General del Estado. Buenos Aires: Julio César Faria – Editor, 2005.
KELSEN, Hans. Teoria Geral do Direito e do Estado. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
MALUF, Sahid. Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 26ª. ed.
MIRANDA, Jorge. Teoria do Estado e da Constituição. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
MONTESQUIEU. O Espírito das Leis. Tradução de Pedro Vieira Mota. São Paulo: Saraiva, 6a. edição.
NICOLAU, Jairo. Sistemas eleitorais. Rio de Janeiro, FGV, 5ª. ed.
REALE, Miguel. Teoria do Direito e do Estado. São Paulo: Saraiva, 5ª. ed. Revista, 2005.
RIBEIRO, Renato Janine. A República. Coleção “Folha Explica”. São Paulo: Publifolha, 2001.
SCHMITT, Rogério. Partidos políticos no Brasil. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2000.
TELLES JUNIOR, Goffredo. O povo e o poder. São Paulo: Malheiros, 2003.
WEBER, Max. Ciência e política: duas vocações. São Paulo: Martin Claret, 2005.
WEFFORT, Francisco (organizador). Os clássicos da política (dois volumes). São Paulo: Ática, 6a. edição.

Filme: A Onda (Die Welle – Alemanha, 2008, Dir. Dennis Gansel)