Resumo 1 – Introdução

“Quem não se interessa pela política condena-se a ser governado pelos que se interessam”. (Toynbee)

• Apresentação do curso. Orientações gerais.
• Obras básicas do curso: primeiro semestre, Elementos de Teoria Geral do Estado, de Dalmo de Abreu Dallari (ed. Saraiva); segundo semestre, Curso de Direito Constitucional positivo, de José Afonso da Silva (ed. Malheiros). Constituição da República Federativa do Brasil (ed. Atlas ou Saraiva).
• Por que estudar Política e Estado num curso de Direito?
• O Direito como disciplina da convivência humana e garantia da liberdade (Goffredo Telles Jr.). As ciências auxiliares do Direito (Filosofia, Sociologia, História, Ciência Política etc.).
• Política é tudo que diz respeito à pólis (Estado): leis, obras públicas, polícia etc.
• A disciplina da convivência humana (Direito) é organizada e imposta pelo Estado, por meio da Política.
• A importância da participação política.
• Leitura obrigatória para o semestre: O que é participação política, de Dalmo de Abreu Dallari (Coleção Primeiros Passos, ed. Brasiliense).