Programa e Plano de Trabalho da Disciplina - 2011

FACULDADE DE DIREITO DE SOROCABA – FADI
DEPARTAMENTO DE DIREITO DO ESTADO

PROGRAMA E PLANO DE TRABALHO DA DISCIPLINA “CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO”
ANO LETIVO: 2011

SÉRIE: 1a

CARGA HORÁRIA ANUAL: 100 h.a.

PROFESSOR: JORGE MARUM

I – OBJETIVOS

Apresentar os conceitos fundamentais da Ciência Política e da Teoria Geral do Estado, preparando o estudante para o estudo do Direito Constitucional e demais disciplinas ligadas ao Direito Público. Desenvolver noções históricas da formação do Estado e das instituições políticas, com vistas à compreensão da realidade política contemporânea. Fomentar a consciência e a prática da cidadania, bem como a participação política.

EMENTA

Noções fundamentais de Ciência Política e Teoria do Estado, como poder, ordem, instituições, sociedade, soberania, povo, território, cidadania, direitos fundamentais, direitos políticos, formas do Estado, regimes, formas e sistemas de governo. Estudo histórico da formação do Estado e suas diferentes características, com especial ênfase nas categorias de Estado Moderno, Liberal e Social. Introdução ao Direito Constitucional, com noções de teoria da Constituição. História do pensamento político, com introdução ao pensamento dos principais autores.

II – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Introdução. Apresentação do curso. Orientações gerais.
2. Sociedade: definição, espécies, elementos.
3. Estado: noções preliminares, origem e formação.
4. Evolução histórica do Estado: Estado Antigo, Grego, Romano, Medieval e Moderno.
5. Elementos do Estado: povo (cidadania, população, nação), território, soberania (poder) e finalidade.
6. Conceito de Estado.
7. Personalidade jurídica do Estado.
8. O Estado Constitucional. Constitucionalismo, declarações de direitos e noções de teoria da Constituição.
9. Separação de Poderes. Funções do Estado.
10. Regimes de governo: Democracia e Autocracia (autoritarismo, ditadura, totalitarismo).
11. Democracia direta, representativa e semidireta. Instrumentos da democracia semidireta. Democracia participativa.
12. Representação política: partidos políticos.
13. Ideologias: Direita e Esquerda e suas nuances.
14. Sufrágio.
15. Sistemas eleitorais.
16. Formas de governo: Monarquia e República. O princípio republicano.
17. Sistemas de governo: Parlamentarismo e Presidencialismo.
18. Formas de Estado: Estado Unitário e Estado Federal.
19. Forças políticas: sociedade civil, grupos de pressão, opinião pública, imprensa.
20. Mudanças do Estado por reforma e revolução.

PARTE III

METODOLOGIA ADOTADA

Aulas expositivas, discussões em grupo, leitura de textos, pesquisas, seminários e trabalhos monográficos.

SISTEMA DE AVALIAÇÃO

Para os conteúdos das aulas expositivas, haverá avaliações semestrais em provas discursivas ou objetivas, conforme o Regimento Interno da Instituição. Para os conteúdos de História do Pensamento Político, a avaliação será feita por meio dos seminários, relatórios de leitura obras e monografias, podendo haver formação de grupos de alunos conforme a atividade a ser realizada. Serão levados em conta o aproveitamento do aluno nas avaliações, a sua participação em aula e nos seminários, o desempenho individual e coletivo nos seminários e a qualidade dos trabalhos escritos.

PARTE IV

1. BIBLIOGRAFIA BÁSICA

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 25a. edição.
________. O que é participação política. Coleção “Primeiros Passos”. São Paulo: Brasiliense, 15ª reimpressão, 2001.
WEFFORT, Francisco C. (organizador). Os clássicos da política (dois volumes). São Paulo: Ática, 6a. edição.


2. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

BOBBIO, Norberto; MATEUCCI, Nicola e PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política (2 volumes). Brasília: Editora UnB, 1993.
BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. São Paulo: Malheiros, 1998.
DIAS, Reinaldo. Ciência Política. São Paulo: Atlas, 2008.
KELSEN, Hans. Teoria Geral do Direito e do Estado. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
REALE, Miguel. Teoria do Direito e do Estado. São Paulo: Saraiva, 5ª. ed. Revista, 2005.