Programa e Plano de Trabalho da Disciplina

FACULDADE DE DIREITO DE SOROCABA – FADI
PROGRAMA E PLANO DE TRABALHO DA DISCIPLINA CIÊNCIA POLÍTICA (COM TEORIA GERAL DO ESTADO)
ANO LETIVO: 2007
SÉRIE: 1a.
CARGA HORÁRIA ANUAL: 100 h.a.
PROFESSOR: JORGE MARUM

I – OBJETIVOS
Apresentar conceitos fundamentais de Ciência Política e de Teoria Geral do Estado, preparando o estudante para o curso de Direito Constitucional e demais disciplinas do Direito Público. Desenvolver noções históricas da formação do Estado e das instituições políticas. Fomentar a consciência e a prática da cidadania e a participação política.

EMENTA
Noções fundamentais de Ciência Política como poder, ordem, instituições e sociedade, assim como de Teoria do Estado, como soberania, povo, território, cidadania, direitos fundamentais, direitos políticos, formas do Estado, formas e sistemas de governo. Estudo histórico da formação do Estado e suas diferentes características, diferenciando Estado moderno, liberal e social. Estudo, em seminários, leituras e ensaios monográficos, da história do pensamento político.

II – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1o. semestre:
1. Conceitos Fundamentais:
1.1 Poder e política;
1.2 Ordem e organização;
1.3 Sociedade.
2. Formação histórica do Estado
2.1 Estado moderno (monarquias absolutas, centralização e diferenciação das funções estatais e desenvolvimento da noção de soberania);
2.2 Estado liberal (revoluções liberais, constitucionalismo, divisão funcional de poderes, direitos fundamentais e institutos privados);
2.3 Estado social (ação do Estado no domínio econômico, desenvolvimento do princípio protetivo e noção de direitos sociais).
3. Elementos essenciais do Estado:
3.1 Soberania;
3.2 Povo (inclusive nacionalidade e cidadania);
3.3 Território;
3.4 Finalidades.
4. História do pensamento político, primeira parte (desenvolvida em seminários, leitura de obras e monografias):
4.1 Platão – A República;
4.2 Aristóteles – Da Política;
4.3 Cícero – Da República;
4.4 Bodin – Os seis livros da República;
4.5 Maquiavel – O Príncipe;
4.6 Hobbes – O Leviatã;
4.7 Locke – Segundo Tratado sobre o Governo Civil.
4.8 Montesquieu I – O Espírito das leis – formas de governo;
4.9 Montesquieu II – O Espírito das leis – separação de poderes;
4.10 Rousseau I – Discurso sobre a desigualdade entre os homens.

2o. Semestre:
5. Classificação do Estado e do Governo:
5.1 Formas de Estado (Estados unitários, Federações e Confederações);
5.2 Formas de Governo (Monarquia e República);
5.3 Sistemas de Governo (Presidencialismo e Parlamentarismo).
6. Direitos políticos:
6.1 Democracia representativa, direta, semidireta e participativa;
6.2 Democracia;
6.3 Voto e sufrágio;
6.4 Elegibilidade;
6.5 Sistemas eleitorais (direito e indireto, majoritário, distrital e proporcional).
7. Desafios do Estado contemporâneo:
7.1 Participação do Estado na economia;
7.2 Direitos humanos;
7.3 Globalização e capacidade regulatória estatal;
7.4 Futuro do Estado.
8. História do pensamento político, segunda parte (desenvolvida em seminários, leitura de obras e monografias):
8.1 Rousseau II – O Contrato Social;
8.2 Madison, Hamilton & Jay – O Federalista;
8.3 Burke – Discursos;
8.4 Kant – Princípios metafísicos da doutrina do direito e Paz perpétua;
8.5 Hegel – Princípios da filosofia do Direito;
8.6 Stuart Mill – Sobre a liberdade e Governo representativo;
8.7 Marx – Manifesto do Partido Comunista;
8.8 Max Weber – A política como vocação;
8.9 H. Arendt – Origens do totalitarismo;
8.10 Bobbio – Direita e esquerda.

PARTE III
METODOLOGIA ADOTADA
Aulas expositivas, discussões em grupo, leitura de obras, pesquisas, seminários e trabalhos monográficos.

SISTEMA DE AVALIAÇÃO
Para os conteúdos de História do Pensamento Político, a avaliação será feita por meio dos seminários, relatórios de leitura obras e monografias, podendo haver formação de grupos de alunos conforme a atividade a ser realizada.
Para os conteúdos das aulas expositivas, haverá avaliações semestrais em provas discursivas e de múltipla escolha, conforme o Regimento Interno da instituição.
Serão levados em conta o aproveitamento do aluno nas avaliações, a sua participação em aula e nos seminários, o desempenho individual e coletivo nos seminários e a qualidade dos trabalhos escritos.

PARTE IV
1. BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Teoria do Estado e Ciência Política. São Paulo: Saraiva, 3a. edição.
BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. São Paulo: Malheiros, 1998.
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio: Civilização Brasileira.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 19a. edição.
________. O que é participação política. Coleção “Primeiros Passos”. São Paulo: Brasiliense, 1999.
WEFFORT, Francisco (organizador). Os clássicos da política (dois volumes). São Paulo: Ática, 6a. edição.


2. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ADAMS, Ian & Dyso, R. W. 50 pensadores políticos essenciais. Rio: DIFEL, 2006.
ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 1997.
ARISTÓTELES. A Política. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
AZAMBUJA, Darcy. Teoria Geral do Estado. Porto Alegre: Globo Editora.
BARROS, Gilda Naécia Maciel de. Platão, Rousseau e o Estado total. São Paulo: T. ª Queiroz Editor, 1996.
BOBBIO, Norberto; MATEUCCI, Nicola e PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política (2 volumes). Brasília: Editora UnB, 1993.
BOBBIO, Norberto. Teoria geral da política. Rio: Campus, 2a. ed.
________. A teoria das formas de governo. Brasília: UnB, 10a. edição.
________. Locke e o Direito Natural. Brasília: UnB, 2a. edição.
________. A era dos direitos. Rio: Campus, 9a. edição.
________. Direita e esquerda. São Paulo: UNESP, 2a. edição.
BODIN, Jean. Los Seis Libros de la República. Madrid: Tecnos, 2000.
BONAVIDES, Paulo. Do Estado Liberal ao Estado Social. São Paulo: Malheiros, 2001.
BURDEAU, Georges. O Estado. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
CHEVALLIER, Jean-Jacques. As grandes obras políticas – de Maquiavel a nossos dias. Rio: Agir, 6a. edição.
CÍCERO. Da República. Rio: Ediouro, 1993.
COMPARATO, Fábio Konder. A Afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 1999.
CREVELD, Martin Van. Ascensão e declínio do Estado. São Paulo: Martins Fontes, 2004.
DAHL, Robert A. Sobre a Democracia. Brasília: UnB, 2001.
DALLARI, Dalmo de Abreu. O Estado federal. São Paulo: Ática, 1986.
DUVERGER, Maurice. Os partidos políticos. Brasília: UNB, 1980.
ENGELS, Friedrich. A origem da família,da propriedade privada e do Estado. Trad. Leandro Konder. Rio: Bertrand Brasil, 1997.
FERRAJOLI, Luigi. A soberania no mundo moderno. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
FINLEY, Moses I. Democracia antiga e moderna. Rio: Graal, 1998.
GEARY, Patrick J. O mito das nações. São Paulo: Conrad, 2005.
HEGEL, Georg W. F. Princípios da filosofia do Direito. Coleção Fundamentos do Direito. São Paulo: Ícone, 1997.
HOBBES, Thomas. O Leviatã. São Paulo: Ícone, 2000.
KELSEN, Hans. Teoria Geral do Direito e do Estado. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
________. A Democracia. São Paulo: Martins Fontes, 1993.
LAFER, Celso. A reconstrução dos direitos humanos: um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt. São Paulo: Cia. das Letras, 1998.
LEAL, Victor Nunes. Coronelsimo, enxada e voto. São Paulo: Alga-Omega, 1976.
LOCKE, John. Segundo Tratado sobre o Governo Civil. Petrópolis: Vozes, 2001.
MADISON, James; HAMILTON, Alexander; & JAY, John. Os artigos federalistas. Rio: Nova Fronteira, 1993.
MALUF, Sahid. Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 26ª. ed.
MAQUIAVEL, Nicolau, O Príncipe. São Paulo: Abril Cultural, 1983.
MARUM, Jorge Alberto de Oliveira. Ministério Público e direitos humanos. Campinas: Bookseller, 2005.
MARX, Karl e ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. São Paulo: Cortez, 1998.
MONTESQUIEU. O Espírito das Leis. Tradução de Pedro Vieira Mota. São Paulo: Saraiva, 6a. edição.
MORRIS, Clarence (organizador). Os grandes filósofos do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
NUNES, Luiz Antonio Rizzatto. Manual da monografía jurídica. São Paulo: Saraiva, 1997.
PAUPÉRIO, A. Machado. Teoria Geral do Estado. Rio: Forense.
PLATÃO. A República. Tradução e adaptação de Marcelo Perine. São Paulo: Scipione, 2002.
REALE, Miguel. Teoria do Direito e do Estado. São Paulo: Saraiva, 5ª. ed. Revista, 2005.
RIBEIRO, Renato Janine. A Democracia. Coleção “Folha Explica”. São Paulo: Publifolha, 2001.
________. A República. Coleção “Folha Explica”. São Paulo: Publifolha, 2001.
ROUSSEAU, Jean Jacques. O Contrato Social. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
_______. Discurso sobre a Origem e o Fundamento da Desigualdade entre os Homens. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
TELLES Jr., Goffredo. A folha dobrada. Rio: Nova Fronteira, 1999.
TOJAL, Sebastião Botto de Barros. Teoria Geral do Estado: elementos de uma nova ciência social. Rio: Forense, 1997.
UNGER, Roberto Mangabeira. A segunda via: presente e futuro do Brasil. São Paulo: Boitempo, 2001.
WEBER, Max. Ciência e política: duas vocações. São Paulo: Martin Claret, 2005.