Resumo 4 – O Estado (Origem e Formação)

II – Do Estado

1 – Origem e formação do Estado (Dallari, Cap. II, itens 23 a 27)


“Os homens inventaram o Estado para não obedecerem aos homens” (Burdeau)


• Denominação. Pólis, civitas, império, república, país, Estado (Maquiavel, O Príncipe, 1513). Do latim status: “estar firme” (busca de estabilidade). Inicial maiúscula ou minúscula? (revista Veja).

• Época de surgimento. Teorias:
a) sempre existiu (juntamente com a sociedade)
b) produto da evolução da sociedade (antes existiam tribos, clãs etc.)
c) surgiu somente quando adquiriu características bem definidas (principalmente a soberania, que só aparece no Estado Moderno – A Paz de Westfália, 1648)

• Causas determinantes da formação originária de Estados. Teorias:
a) patriarcal (Filmer)
b) atos de força e dominação (Oppenheimer)
c) fatores econômicos (Platão, Marx & Engels). A origem do Estado, segundo Engels.
d) desenvolvimento natural da sociedade, sem fatores externos e sem preponderância de um fator (Lowie)(teoria mais aceita)

• Modos de formação
a) originária (natural e contratual, conforme a teoria adotada)
b) derivada: por fracionamento (ex.: antigas colônias e Rep. Tcheca e Eslováquia) ou por união (ex.: EUA)
c) atípicas (Vaticano, as duas Alemanhas, Israel).

• Momento do nascimento: quando se considera criado um novo Estado: viabilidade interna (ordem jurídica soberana – Constituição) e reconhecimento pelos demais (Creveld: “o Estado autoriza as outras sociedades, mas só é autorizado pelos seus iguais”). O caso do Kosovo.


Leitura essencial: Dalmo Dallari, Elementos de Teoria Geral do Estado, Capítulo II, itens 23 a 27.

Leituras complementares: F. Engels, A origem da família, da propriedade privada e do Estado, caps. I a IV. Martin van Creveld, Ascensão e declínio do Estado, Cap. 1.