Resumo 5 – O Estado (Evolução Histórica)

II – Do Estado (continuação)

2 – Evolução histórica do Estado (tipos históricos de Estado)

“O que pedimos à história não é um romance das origens, é a explicação do presente” (Burdeau)


a) Estado Antigo (oriental ou teocrático)
• impérios da antiguidade (Egito, Pérsia, Babilônia etc.)
• natureza unitária (família, religião, Estado, economia englobados num todo)
• religiosidade (teocracia)
• despotismo

b) Estado Grego
• Cidade-Estado (polis) (Ex.: Atenas, Esparta, Corinto, Tebas etc.)
• autarquia (governo e leis próprios) e auto-suficiência
• liberdade política e restrições à liberdade individual (B. Constant: liberdade dos antigos x liberdade dos modernos)
• distinção entre o público e o privado
• a Democracia Ateniense

c) Estado Romano
• fases de Roma: união das tribos, reino, república e império
• a cidadania romana
• as instituições políticas romanas: o Senado, o Consulado, o povo, as magistraturas
• a queda do Império Romano

d) Estado Medieval • cristianismo
• invasões bárbaras
• feudalismo
• pluralidade de ordens
• aspiração de unidade
• tentativas de unificação pelo Sacro Império Romano-Germânico e pela Igreja

e) Estado Moderno
• influência da burguesia
• formação de Estados nacionais: afirmação do poder soberano sobre determinado território e em relação a determinado povo, prevalecendo contra a Igreja, o Império, os nobres e as cidades: soberania e territorialidade
• absolutismo
• a Paz de Westfália (1648)

Leitura essencial: Dalmo Dallari, Elementos de Teoria Geral do Estado, Capítulo II, itens 28 a 30.
Leitura complementar: Martin van Creveld, Ascensão e declínio do Estado, Caps. 1 e 2.
Filmes: 300; Roma (série); O incrível exército de Brancaleone