Resumo de Aula - 5

CP/TGE – AULA 5

I – Da Sociedade (elementos característicos, continuação)

5. Poder. O que é o poder? É necessário? O que o justifica? Fenômeno social, bilateral, implica uma vontade predominante e outra submetida. As teorias anarquistas: os cínicos, os estóicos e os epicuristas; o anarquismo cristão; o anarquismo de cátedra (Duguit: poder é fato); o movimento anarquista: Proudhon (“toda a propriedade é um roubo”, “o poder político é um mal em si mesmo”); Bakunin (eliminação do Estado, da propriedade privada e da religião); Kropotkin (via pacífica, cooperação). O poder como necessário à vida social: o poder do mais forte ou do mais capaz; o poder como emanação da divindade; o povo como fonte do poder (contratualismo). A legalidade: necessidade de fazer coincidir direito e poder – graus de juridicidade (Reale). A questão da legitimidade do poder: Weber e as três formas de poder legítimo: o tradicional (independe da lei), o carismático (líderes autênticos) e o racional (autoridade investida pela lei). Burdeau: poder legítimo é poder consentido, é a força de uma idéia. A objetivação (despersonalização) do poder.



Leitura essencial: Dalmo Dallari, Elementos de Teoria Geral do Estado, Capítulo I, itens 16 a 22.
Leituras complementares: Goffredo Telles Jr., O povo e o poder; Cap. I; Miguel Reale, Teoria do Direito e do Estado, Cap. IV, item 92; Georges Burdeau, O Estado, Cap. I.