Resumo de Aula - 7

CP/TGE – AULA 7

II – Do Estado

1 – Origem e formação do Estado. Denominação: pólis, civitas, império, república, Estado (Maquiavel). Abrange todas as sociedades políticas que, com autoridade superior, fixaram regras de convivência de seus membros. Teorias quanto à época de surgimento: a) sempre existiu (juntamente com a sociedade); b) surgiu com a evolução da sociedade; c) surgiu somente quando adquiriu características bem definidas (Estado Moderno – 1648). Causas determinantes do surgimento do Estado: a) patriarcal; b) atos de força e dominação; c) fatores econômicos (Marx e Engels); d) desenvolvimento natural da sociedade. Modos de formação: a) originária (natural e contratual); b) derivada (fracionamento e união); c) atípicas. Momento em que se considera criado: quando tem uma Constituição e/ou quando é reconhecido pelos demais.

Leitura essencial: Dalmo Dallari, Elementos de Teoria Geral do Estado, Capítulo II, itens 23 a 27.
Leituras complementares: Celso Ribeiro Bastos, Curso de Teoria do Estado e Ciência Política. Cap. III; F. Engels, A origem da família, da propriedade privada e do Estado.