Resumo 13 - Democracia Antiga e Moderna

IV – Estado e Governo

1. Estado Moderno e Democracia (Democracia Antiga e Moderna)

• Todos os Estados se dizem democráticos, mas o que é Democracia? Origem do termo (do grego: demos/povo, kratos/poder). A classificação de Aristóteles (monarquia x tirania; aristocracia x oligarquia; politéia x democracia). Definição de Lincoln: "governo do povo, pelo povo e para o povo".
• A democracia antiga (Grécia, Atenas): características (isonomia, isotimia e isagoria). Cidadania limitada (somente homens livres), mas com alto nível de participação. Liberdade política x limitação da liberdade individual(Segundo B. Constant, "liberdade dos antigos x liberdade dos modernos). O discurso de Péricles.

• A democracia moderna: luta contra o absolutismo e afirmação dos direitos naturais (humanos). Extensão da cidadania e limitação da participação direta (representação). Histórico: as revoluções burguesas (Inglaterra, EUA e França). A influência de Locke, Montesquieu e Rousseau. Democracia liberal x democracia social (direitos sociais). Prestígio da democracia após a II Guerra.
• Democracia como técnica e como valor (Janine).
• Requisitos (Dallari): a) supremacia da vontade popular (democracia semi-direta, sufrágio universal, representação, sistemas partidários etc.); b) preservação da liberdade (limitação do poder, alternância no poder, participação popular, liberdades públicas, oposição livre, Estado laico etc.); c) igualdade de direitos (direitos políticos, civis e sociais).
• Conclusões: não existe e talvez nunca exista democracia perfeita (Rousseau), mas sim Estados menos e mais democráticos. É um ideal a ser sempre buscado, até porque, segundo Bobbio, ao contrário do despotismo, que não muda, estar em transformação é da natureza da democracia.

Leituras essenciais: Dalmo Dallari, Elementos de Teoria Geral do Estado, Capítulo IV, itens 75 a 78. Renato Janine Ribeiro, A democracia (Coleção Folha Explica, ed. Publifolha).

Leituras complementares: Paulo Bonavides, Ciência Política, Cap. 19. M. Y. Finley, Democracia antiga e moderna. Norberto Bobbio, O futuro da democracia. Giovanni Saartori, A teoria da democracia revisitada. Revista História Viva, nº 58.