Resumo 15 - Partidos Políticos

IV – Estado e Governo

3. Representação Política – Partidos Políticos

• Histórico: a tendência à formação de grupos políticos, o combate às facções (Rousseau, Revolução Francesa) e a aceitação a partir da Inglaterra (Oposição, Burke). Tories x Whigs, Jacobinos x Girondinos, Republicanos x Democratas. A “democracia de partidos”.
• Conceito: “associação de pessoas que, tendo a mesma concepção de vida sobre a forma ideal da sociedade e do Estado, se congrega para a conquista do poder político a fim de realizar um determinado programa” (Pinto Ferreira).
• Natureza: realidade sociológica ou órgão do Estado (Kelsen)? Pessoa jurídica de direito público ou de direito privado?
• Classificação (Duverger): a) quanto à organização interna: partidos de quadros (liberalismo) e partidos de massas (socialismo, trabalhismo, o “aparelho”); b) quanto à organização externa ou ao número: partido único (socialismo, fascismo), bipartidarismo (Inglaterra, EUA) e pluripartidarismo (Brasil, Itália)(a influência do sistema eleitoral); c) quanto ao âmbito de atuação: partido de vocação universal (Partido Comunista da URSS), partidos nacionais (Brasil atual), partidos regionais (Brasil na primeira República) e partidos locais;
• Classificação quanto à posição ideológica: esquerda, direita, cento-esquerda, centro-direita, extrema-esquerda, exterma-direita.
• Crítica aos partidos (A lei de Michels: oligarquização).
• Importância dos partidos para a democracia: são úteis, desde que sejam autênticos e preparem alternativas políticas (Dallari).
• Partidos políticos no Brasil: panorama histórico e situação atual.
• Outras formas de representação (profissional, corporativa, institucional).

Leitura essencial: Dalmo Dallari, Elementos de Teoria Geral do Estado, Capítulo IV, itens 84 a 87.
Leituras complementares: Paulo Bonavides, Ciência Política, Caps. 19 (item 5), 23, 24 e 25. Maurice Duverger, Os partidos políticos (ed. UNB). Norberto Bobbio, Dicionário de política, verbete “Partidos políticos”. Rogério Schimitt, Partidos políticos no Brasil (ed. Jorge Zahar). Pinto Ferreira, Teoria Geral do Estado, Tomo I (Ed. José Konfino).