Resumo 4 - Estado (origem e formação)

II – Do Estado

“Entre o forte e o fraco, é a lei que liberta, a liberdade oprime” (Lacordaire).

1 – Origem e formação do Estado. (Dallari, Cap. II, itens 23 a 27)

• Denominação. Pólis, civitas, império, república, país, Estado (Maquiavel – do latim status, “estar firme”: busca de estabilidade). Inicial maiúscula ou minúscula? (revista Veja: http://professormarum.blogspot.com/2007/03/estado-com-maiscula-ou-com-minscula.html).

• Época de surgimento. Teorias:
a) sempre existiu (juntamente com a sociedade)
b) produto da evolução da sociedade
c) surgiu somente quando adquiriu características bem definidas (principalmente a soberania, que só aparece no Estado
Moderno – A Paz de Westfália, 1648)

• Modo de criação (justificação)
a) natural
b) contratual

• Causas determinantes da formação originária de Estados:
a) patriarcal (Filmer)
b) atos de força e dominação (Oppenheimer)
c) fatores econômicos (Platão, Marx e Engels). A origem da família, da propriedade privada e do Estado, segundo Engels.
d) desenvolvimento natural da sociedade, sem fatores externos e sem preponderância de um fator (Lowie)

• Modos de formação
a) originária (natural e contratual)
b) derivada (por fracionamento ou por união);
c) atípicas (Vaticano, as duas Alemanhas, Israel).

• Momento em que se considera criado um novo Estado: viabilidade interna e reconhecimento pelos demais. O Kosovo.

Leitura essencial: Dalmo Dallari, Elementos de Teoria Geral do Estado, Capítulo II, itens 23 a 27.

Leituras complementares: Celso Ribeiro Bastos, Curso de Teoria do Estado e Ciência Política, Cap. III. F. Engels, A origem da família, da propriedade privada e do Estado. Martin van Creveld, Ascensão e declínio do Estado, Cap. 1.